Política de Gestão de Riscos

Política de Gestão de Riscos

 

Índice

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Objetivo
Abrangência
Aprovação
Glossário
Revisão
Introdução
Diretrizes e Procedimentos
Declaração de apetite por riscos (RAS)
Estrutura de Gerenciamento de Riscos da DTVM
Estrutura de Gerenciamento de Riscos dos Fundos de Investimento Administrados pela DTVM
Metodologia de Gerenciamento dos Riscos
Risco de Mercado
Risco de Liquidez
Risco de Crédito
Risco Operacional
Risco Legal
Atribuições e Responsabilidades
Diretoria Colegiada Executiva
Diretor de Compliance, Controles Internos e Riscos
Área de Gestão de Riscos
Área de Controles Internos
Área de Compliance
Área de Produtos e Operações da Diretoria de Administração Fiduciária
Outras áreas gestoras de processos e de negócios
Comitê de Riscos & PLD

Objetivo

Esta política tem como objetivo estabelecer e dar transparência às diretrizes e aos princípios que embasam a tomada de decisões da Diretoria Colegiada Executiva relativas ao gerenciamento de riscos da Finvest DTVM.

A política tem como princípio as determinações estabelecidas na Resolução CMN nº 4.557/2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos em instituições financeiras, na Instrução da CVM nº 558/2015, que dispõe sobre as responsabilidades sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e no Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros, de 20 de julho de 2020.

Abrangência

Inerente às suas atividades como Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, a Finvest DTVM assume de forma proativa e efetiva a gestão de riscos. A empresa acredita que a continuidade dos seus negócios, a longo prazo, está diretamente relacionada ao adequado processo de gestão dos riscos envolvidos.

A gestão de riscos é disseminada em todos os níveis da empresa, de tal forma que todos os colaboradores, a qualquer momento, possam identificá-los, assegurando que estes sejam avaliados e geridos adequadamente nas diversas áreas da empresa.

Como premissa, a empresa adota a postura de investir esforços significativos no entendimento da natureza e potenciais efeitos dos riscos assumidos. Busca ainda definir práticas adequadas na gestão do negócio.

Aprovação

Gestão de Riscos – responsável pela elaboração e manutenção desta política.

Comitê de Riscos & PLD – responsável pela revisão desta política.

Diretoria Colegiada Executiva – responsável pela aprovação desta política.

Glossário

• ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais: entidade de representação do segmento das instituições financeiras que operam no mercado financeiro e de capitais que define as boas práticas a serem seguidas pelos seus associados.
• CMN – Conselho Monetário Nacional: Órgão superior responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN – Sistema Financeiro Nacional.
• CVM – Comissão de Valores Mobiliários: autarquia responsável pela fiscalização das instituições financeiras que atuam no mercado de capitais, além de regular serviços e taxas, garantindo que nenhum abuso seja cometido contra os investidores.
• Colaboradores: Acionistas diretos, diretores, funcionários, prestadores de serviço, empregados, estagiários e aprendizes da Finvest DTVM.
• Risk Appetite Statement (RAS): Documento que estabelece: (i) Os tipos de riscos e respectivos níveis que a empresa está disposta a assumir; (ii) A capacidade da empresa de gerenciar riscos de forma efetiva e prudente; (iii) Os objetivos estratégicos; (iv) As condições de competitividade e o ambiente regulatório em que a empresa atua.
• Risco de Crédito: a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas respectivas obrigações financeiras, nos termos pactuados; à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador; à redução de ganhos ou remunerações; às vantagens concedidas na renegociação; e aos custos de recuperação.
• Risco de Mercado: possibilidade de ocorrência de perdas resultantes das flutuações nos preços e na rentabilidade dos ativos do fundo, os quais serão afetados por diversos fatores de riscos de mercado, como variações nas taxas de juros, taxas de câmbio, preço de ações e outros. As oscilações dos preços poderão fazer com que determinados ativos sejam precificados por valores diferentes ao de emissão e/ou contabilização, podendo acarretar perdas.
• Risco Operacional: é caracterizado pela possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos.
• Risco Legal: está associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados, bem como a sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e a indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas pela instituição.

Revisão

• 31/01/2020 – Versão Original.
• 13/11/2020 – Primeira revisão.

Introdução

• A estrutura de Gerenciamento de Riscos implementada atua em conformidade com a estratégia e pelo modelo de negócio estabelecido pela Finvest DTVM.
• A estrutura é compatível com a natureza das operações, com a complexidade dos seus produtos, com a relevância de exposição a riscos, e com a importância sistêmica da empresa.
• As atividades pertinentes à gestão de riscos são executadas por área segregada da unidade operacional de negócios, garantindo a independência de sua atuação.
• A estrutura é composta por pessoal capacitado e com acesso a treinamento, com conhecimento de mercado e produtos da Finvest DTVM, de forma a serem capazes de questionar e levantar riscos nas operações analisadas e compreender limitações e incertezas inerentes ao negócio.
• A estrutura de gerenciamento de riscos está adequada aos riscos envolvidos nos negócios e produtos da Finvest DTVM e atua de forma integrada às suas operações, adotando postura prospectiva, para garantir que todos os riscos por ela incorridos sejam devidamente identificados, mensurados, avaliados, monitorados, controlados, mitigados e reportados.
• A identificação, avaliação, mensuração, monitoramento, mitigação, reporte e controle dos riscos trata de diferenças entre os fluxos efetivos e projetados em datas distintas, considerando os ativos e passivos das carteiras em moeda nacional, em moeda estrangeira e em unidades de investimento remunerados a taxas pré-fixadas, pós-fixadas e sujeitos a variações de valor de negociação ou de realização.

Diretrizes e Procedimentos

Declaração de apetite por riscos (RAS)

A Finvest DTVM considera o apetite de riscos como um instrumento básico do gerenciamento de riscos, considerando os riscos que a empresa está disposta a assumir para alcançar os seus objetivos estratégicos.

O nível de apetite por riscos é documentado na RAS e deve considerar:

• Os objetivos estratégicos da empresa;
• As condições de competitividade e o ambiente regulatório em que a empresa atua;
• Os tipos de riscos e os respectivos níveis que a empresa está disposta a assumir; e
• A capacidade da empresa de gerenciar os riscos de forma efetiva e prudente.

Estrutura de Gerenciamento de Riscos da DTVM

O gerenciamento de riscos é um processo dinâmico e contínuo, com reportes e controles diários. A governança desse gerenciamento começa pelas definições das áreas envolvidas e suas responsabilidades.

As funções de gerenciamento de riscos compreendem um conjunto de atividades estratégicas, táticas e operacionais que permeiam todos os níveis da Finvest DTVM, baseando-se no Modelo de Três Linhas de Defesa:

• 1ª linha de defesa: Responsável pela gestão diária de processos e riscos e por definir ações de mitigação (Gestores de Processos e Negócios).
• 2ª linha de defesa: Responsável pelo monitoramento da implementação de práticas eficazes pela 1ª linha de defesa, auxiliando-a no desenvolvimento de seus processos e controles (Áreas de Gestão de Riscos, de Controles Internos e de Compliance).
• 3ª linha de defesa: Responsável por fornecer à Diretoria Colegiada Executiva avaliações independentes quanto à eficiência e eficácia dos processos e controles (Auditoria Interna).

A descrição da estrutura de gerenciamento de riscos é divulgada em relatório de acesso público, com periodicidade mínima anual, denominado Relatório de Gerenciamento de Riscos e de Capital. Contém resumo descritivo da estrutura de gerenciamento de riscos, indicando a localização, no sítio eletrônico da empresa na internet, do referido relatório.

Estrutura de Gerenciamento de Riscos dos Fundos de Investimento Administrados pela DTVM

O monitoramento dos riscos dos fundos de investimento administrados pela Finvest DTVM consiste em analisar sistematicamente as exposições e o perfil dos riscos aos quais as carteiras dos fundos sob a sua administração estão sujeitas.

Metodologia de Gerenciamento dos Riscos

Diante das características distintas de cada fundo de investimento, a metodologia de gestão de riscos é definida nos contratos e/ou Regulamento do respectivo fundo, devendo seguir as seguintes diretrizes:

Risco de Mercado

As principais ferramentas de gerenciamento de risco de mercado adotadas pela Finvest DTVM são:

VaR (Value at Risk) paramétrico:

Medida estatística que determina o máximo de perda esperada dados um horizonte de tempo e um intervalo de confiança. Os parâmetros utilizados pela Finvest DTVM são os mais utilizados pelo mercado, de 95% (noventa e cinco por cento) de confiança e horizonte de tempo de 1 (um) dia. Portanto, o VaR sintetiza a perda máxima não esperada dentro dos limites utilizados.

Para os fundos que tenham parâmetros diferentes previstos em regulamento, e/ou instrução da CVM em que rege sobre determinada classe de fundo, adotamos os critérios estabelecidos nestes documentos.

Para calcular a volatilidade e correlação dos fatores de riscos dos ativos, é utilizada a metodologia EWMA (exponentially weighted moving average) com fator de decaimento de 0,94. Esse modelo atribui maior peso às observações mais recentes.

Teste de Estresse (stress test)

Simulação de condições extremas e análise do impacto dessas sobre os ativos. Considera uma ruptura do padrão de comportamento das variáveis financeiras, causando perdas maiores do que as mensuradas no cálculo do VaR, sendo definido utilizando-se os cenários de estresse extremos internos ou disponibilizados pela BRASIL, BOLSA, BALCÃO (B3).

Adicionalmente, outras ferramentas de gerenciamento poderão ser utilizadas sempre que a diretoria da Finvest DTVM julgar necessário e/ou se o regulamento do fundo assim determinar.

Risco de Liquidez

O controle do risco de liquidez é feito de acordo com o Manual de Gerenciamento de Risco de Liquidez da Finvest DTVM e leva em consideração as seguintes premissas, incluindo, mas não se limitando a:

• Tipo de Fundo e cotização de resgate;
• Tipo de segmento de cliente;
• Estratégia principal do fundo (títulos públicos, crédito privado, índices).

Risco de Crédito

Os colaboradores envolvidos na atividade de Gestão de Riscos de Fundos da Finvest DTVM estão continuamente:

• Avaliando as posições detidas na carteira dos fundos para fins da análise de risco de crédito e eventual aplicação de provisionamento para devedores duvidosos, conforme Manual de Provisionamento para Devedores Duvidosos da Finvest DTVM, analisando aspectos como a evolução da carteira, a distribuição do risco, as estimativas de perdas futuras, as notas atribuídas pelas agências de monitoramento de risco (rating), entre outras, sempre com o objetivo de reduzir o potencial de perdas.
• Solicitando aos emissores de ativos de crédito a disponibilização de suas demonstrações financeiras e outras informações operacionais a fim de verificar a situação econômico-financeira, com foco na capacidade de pagamento. Podem ainda ser realizadas visitas periódicas às sedes e demais instalações dos emissores.
• Solicitando parecer de crédito e relatórios de monitoramento de crédito ao gestor do fundo de investimentos ou da carteira administrada.

Risco Operacional

Entre os eventos de risco operacional que possam incorrer em menor rentabilidade e/ou maior custos no fundo, destacam-se:

• Fraudes internas;
• Fraudes externas;
• Práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços;
• Eventos que acarretem a interrupção das atividades da Finvest DTVM;
• Falhas em sistemas de tecnologia da informação; e
• Falhas na execução, cumprimento de prazos e gerenciamento das atividades na Finvest DTVM.

Para mitigar os riscos operacionais, a Finvest realiza anualmente mapeamento dos processos, riscos operacionais e controles internos.

Mapeamento de Processos, Riscos e Controles

Através do mapeamento dos processos é possível identificar os recursos (tecnológicos e humanos) necessários para o desenvolvimento das atividades de negócio da empresa. Após a identificação, todo recurso é avaliado quanto a sua relevância e potencial em relação ao processo que está associado.

O mapeamento dos processos, identificação de riscos e controles e avaliação dos riscos e controles e a revisão fica a cargo da área de Controles Internos.

Identificação/Avaliação e Tratamento dos Riscos

A identificação de riscos objetiva reconhecer e descrever os riscos aos quais a empresa está exposta. Nesta etapa são definidos eventos, fontes, impactos e responsáveis por cada risco. A identificação dos riscos é realizada com a participação de todos os envolvidos nos negócios da Finvest DTVM em seus diferentes níveis.

Após a identificação dos riscos, são realizadas análises qualitativas e quantitativas, visando à definição dos atributos de impacto e vulnerabilidade, utilizados na priorização dos riscos a serem tratados. Essa etapa inclui o levantamento e a análise dos controles já existentes, apurando-se, assim, os riscos residuais.

O risco operacional será quantitativamente avaliado com base no número de erros operacionais registrados, a probabilidade de ocorrência e o valor de impacto detectado. Os erros operacionais serão registrados de acordo com as evidências apontadas pelos operadores e apuradas pela área de Gestão de Riscos e pela área de Controles Internos.

Posteriormente à avaliação, é definido o tratamento que será dado aos riscos e como esses devem ser monitorados e comunicados às diversas partes envolvidas. Os riscos podem ser aceitos pela Diretoria Executiva Colegiada ou mitigados através de planos de ação para implementar controles ou melhorias no processo, sendo o acompanhamento de prazos feito pelo Comitê de Riscos & PLD. Após a implementação do plano de ação, a área de Controles Internos testa a efetividade dos novos controles, podendo requerer ações adicionais caso o mitigador não reduza o risco residual para os níveis aceitáveis.

Risco Legal

A Finvest DTVM possui advogados em suas equipes, que revisam todos os documentos relacionados às operações dos fundos sob sua administração e/ou gestão previamente à sua assinatura e formalização. Para casos considerados críticos, a Diretoria de Administração Fiduciária pode determinar a contratação de advogados externos para a defesa dos interesses dos fundos e de seus cotistas.

Atribuições e Responsabilidades

Diretoria Colegiada Executiva

• Fixar os níveis de apetite por riscos da empresa e revisá-los com o auxílio do Comitê de Riscos & PLD e do gestor da área Gestão de Riscos.
• Aprovar, revisar e assegurar a aderência às políticas, aos procedimentos, às estratégias, aos limites de gerenciamento de riscos e ao programa de testes de estresse.
• Zelar pela estrutura de gestão de risco compatível com a natureza e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas, em conformidade com as normas internas e legislações pertinentes.
• Assegurar a correção tempestiva das deficiências da estrutura de gerenciamento de riscos.
• Autorizar, quando necessário, exceções às políticas, aos procedimentos, aos limites e aos níveis de apetite por riscos fixados na RAS.
• Promover a disseminação da cultura de gerenciamento de riscos na empresa.

Diretor de Compliance, Controles Internos e Riscos

São atribuições indelegáveis do Diretor de Compliance, Controles Internos e Riscos, enquanto Diretor de Riscos (CRO) da Finvest DTVM:

• Supervisionar o desenvolvimento, a implementação e o desempenho da estrutura de gerenciamento de riscos, incluindo seu aperfeiçoamento.
• Adequar, à RAS e aos objetivos estratégicos da instituição, as políticas, processos, relatórios, sistemas e modelos utilizados no gerenciamento de riscos.
• Capacitar adequadamente os integrantes da área de gestão de riscos, acerca das políticas, dos processos, dos relatórios, dos sistemas e dos modelos da estrutura de gerenciamento de riscos.
• Subsidiar e participar no processo de tomada de decisões estratégicas relacionadas ao gerenciamento de riscos e, quando aplicável, ao gerenciamento de capital, auxiliando a Diretoria Colegiada Executiva.

Área de Gestão de Riscos

• Monitoramento do perfil e dos níveis de exposição aos riscos de Mercado, Liquidez, Crédito, Operacional e outros relevantes que possam afetar a Finvest DTVM, assim como o seu alinhamento com a RAS.
• Monitoramento do perfil e dos níveis de exposição aos riscos de Mercado, Liquidez, Crédito, Operacional e outros relevantes que possam afetar os fundos administrados pela Finvest DTVM.
• Acompanhar e obter relatórios de gestão de riscos implementada pelo gestor de recursos, sempre que disponível, e fornecer à Diretoria de Administração Fiduciária os estudos, relatórios e ferramentas pertinentes para permitir o monitoramento e supervisão, junto ao gestor de recursos contratado, da gestão do risco de liquidez nos termos desta política.
• Emitir parecer de risco sobre novos instrumentos a serem adquiridos no fundo de investimentos administrado pela Finvest DTVM, avaliando impactos no risco de mercado, crédito, liquidez e operacional.
• Entender as limitações e as incertezas relacionadas à avaliação dos riscos, aos modelos, mesmo quando desenvolvidos por terceiros, e às metodologias utilizadas na estrutura de gerenciamento de riscos.
• Apoio aos gestores na definição da abordagem quanto à aceitação, mitigação, ou eliminação dos riscos relevantes.
• Geração e envio periódico de relatórios gerenciais de risco e de capital ao Comitê de Riscos & PLD e à Diretoria Colegiada Executiva.
• Acompanhamento do capital regulatório e seu alinhamento com os limites estabelecidos.
• Participação na elaboração do plano de negócios no que tange a capital e riscos.
• Elaboração dos relatórios de demandas regulamentares relacionados à Gestão de Riscos.
• Desenvolvimento de ações para reforçar a cultura de risco da Finvest DTVM pelos diversos níveis.

Área de Controles Internos

• Avaliar a adequação dos controles para mitigar os riscos dos processos da instituição.
• Validar os planos de ação implementados pelos gestores para mitigar os riscos dos processos.

Área de Compliance

• Monitorar e assegurar que a instituição esteja em conformidade com as regras e regulamentações internas e externas e princípios corporativos aplicáveis a cada linha de negócios.

Área de Produtos e Operações da Diretoria de Administração Fiduciária

• Os contratos de gestão ou quaisquer outros instrumentos próprios relativos à contratação de gestores de recursos para as carteiras e fundos administrados pela Finvest DTVM deverão estabelecer a gestão conjunta dos riscos de liquidez, mercado e crédito.

Outras áreas gestoras de processos e de negócios

• Identificação e gestão dos riscos dos processos sob sua responsabilidade.
• Implementação de controles e de planos de ação para mitigação de riscos.
• Comunicação de eventos de risco materializados em perdas.

Comitê de Riscos & PLD

• Propor, no mínimo anualmente, recomendações à Diretoria Colegiada Executiva sobre as políticas, as estratégias e as diretrizes pertinentes à Gestão de Riscos da Finvest DTVM.
• Avaliar os níveis de apetite por riscos fixados pela Finvest DTVM no RAS e as estratégias para o seu gerenciamento, considerando os riscos individualmente e de forma integrada. Supervisionar a atuação e o desempenho do gestor da área Gestão de Riscos.
• Avaliar o grau de aderência dos processos da estrutura de gerenciamento de riscos às políticas estabelecidas.
• Recomendar à Diretoria Colegiada Executiva alterações na estrutura de controle de riscos, bem como das responsabilidades das áreas e/ou colaboradores.
• Recomendar à Diretoria Colegiada Executiva que seja providenciada a correção tempestiva das deficiências de controle e de gerenciamento de riscos.
• Propor e discutir procedimentos e sistemas de mensuração e gestão do risco, aplicando as melhores práticas de mercado.
• Analisar as métricas do período levantadas pela área de Gestão de Riscos.

Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para
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